Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:30

Incidente de fraude digital pode gerar prejuízo até 4 vezes maior para empresa, segundo estudo

Especialista em direito empresarial Sérgio Vieira destaca que segurança de dados e assessoria jurídica são essenciais para prevenção e gestão dos incidentes.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:16

ISRC tem que ser o seu, o gerado pela agregadora não incide direitos autorais de execução pública

Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 18:45

Comissão aprova certificado digital mais barato para micro e pequenas empresas

Custo elevado dessa tecnologia tem impedido sua utilização em larga escala por micro e pequenas empresas
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:25

Projeto prevê até seis anos de prisão para 'hackers'

Projeto altera o Código Penal e propõe a punição de dois a quatro anos de prisão para quem "atentar contra a segurança de meio de comunicação informatizado"
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:11

Advogado consegue liminar para comprar Kindle sem impostos no Brasil

Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:35

MPF/BA: Cespe e CEF estão proibidas de fazer identificação datiloscópica em concursos

O descumprimento da proibição pode gerar multa de R$ 100 mil por concurso.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 13:13

Madrona Fialho Advogados reforça estrutura de governança corporativa

Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:19

Gestão de Terceiros e Auditoria de Campo: Iniciativas Cruciais para a Ética nas Cadeias Produtivas

Especialista destaca a eficácia da Gestão de Riscos de Terceiros e das Auditorias de Campo da Bernhoeft na prevenção do trabalho escravo ou análogo ressaltando a importância da monitorização contínua e seleção criteriosa de fornecedores para promover práticas éticas nas cadeias produtivas
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:36

Ações de Cobrança no Brasil após as Mudanças Legislativas de 2024

O artigo analisa as recentes mudanças na legislação de "Ação de Cobrança" em Portugal, destacando o equilíbrio entre proteção social e eficiência na recuperação de dívidas. Aborda as implicações para devedores e credores, o papel da tecnologia e perspectivas futuras
Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:00

Direito Ambiental: Regulamentações e Sustentabilidade

Neste artigo, exploraremos as regulamentações mais importantes do Direito Ambiental e como elas se relacionam com a sustentabilidade, demonstrando como a legislação desempenha um papel fundamental na preservação do nosso planeta.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 17:15

Comissão da Mulher aprova sigilo para dados de boletins de ocorrência de violência doméstica

O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:40

A escassez de profissionais de tecnologia impedirá transformação digital do Brasil

Por Vitor Magnani.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:39

Saiba como a legislação brasileira prevê a partilha de criptoativos

Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explicam como acontece essa divisão pelo âmbito jurídico.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2022 - 09:48

NFT's e algumas implicações no direito autoral

Ainda um tema difícil e de novo diante da LDA , Lei 9610/98 muito defasada diante de tamanha inovação.
Apoiadores Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:05

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:08

A política na era digital

Por Francisco Gomes Júnior.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:47

Como ganhar com direitos autorais

Vamos explicar tudo que os direitos autorais pode render a classe artística.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:30

TSE atende OAB e suspende processo judicial eletrônico

A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, que constatou não existir estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento e a execução das Eleições 2014
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 11:09

IAB defende proteção a advogados no exercício da profissão e celebra luta por justiça

O Dia Internacional do Advogado em Risco celebra a luta de advogados que enfrentam repressão global ao defenderem os direitos humanos e a democracia
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:51

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 3255

Especialista em direito empresarial Sérgio Vieira destaca que segurança de dados e assessoria jurídica são essenciais para prevenção e gestão dos incidentes.

Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .

Custo elevado dessa tecnologia tem impedido sua utilização em larga escala por micro e pequenas empresas

Projeto altera o Código Penal e propõe a punição de dois a quatro anos de prisão para quem "atentar contra a segurança de meio de comunicação informatizado"

Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.

O descumprimento da proibição pode gerar multa de R$ 100 mil por concurso.

Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG

O artigo analisa as recentes mudanças na legislação de "Ação de Cobrança" em Portugal, destacando o equilíbrio entre proteção social e eficiência na recuperação de dívidas. Aborda as implicações para devedores e credores, o papel da tecnologia e perspectivas futuras

Neste artigo, exploraremos as regulamentações mais importantes do Direito Ambiental e como elas se relacionam com a sustentabilidade, demonstrando como a legislação desempenha um papel fundamental na preservação do nosso planeta.

O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados.

Por Vitor Magnani.

Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explicam como acontece essa divisão pelo âmbito jurídico.

Ainda um tema difícil e de novo diante da LDA , Lei 9610/98 muito defasada diante de tamanha inovação.

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube.

Por Francisco Gomes Júnior.

Vamos explicar tudo que os direitos autorais pode render a classe artística.

A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, que constatou não existir estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento e a execução das Eleições 2014

O Dia Internacional do Advogado em Risco celebra a luta de advogados que enfrentam repressão global ao defenderem os direitos humanos e a democracia

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

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